5 elementos essenciais para Mauro Pereira Martins nepotismo



A investigaçãeste do CNJ começa nesta deterça-feira, com a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado como sindicante, e pelo juiz Júlio Cfoisar Machado Ferreira do Melo, auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça. Martins pretende começar este trabalho por investigação pelos crité especialmenterios por nomeação:

 Uma emenda à Lei Orgânica de Sãeste Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores do oposição, pretende proibir a contratação por parentes Destes gestores nos órgãESTES públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde saiba como advogado da massa falida do Central de Telefones Compra e Venda de Linhas Telefônicas. Embora o processo corra através 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu, uma decisão do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu o cunhado: em carta precatória (pedido do um juiz a outro de modo a praticar um ato), ele considerou penhorável um bem privada do um Destes falidos, situado no Rio, rechaçando a alegaçãeste do qual seria bem de família.

Segundo Guterres, a intençãeste é vetar a contratação por parentes até terceiro grau, tanto em cargo do confiança (CC) por indicaçãeste política tais como em servidor nomeado com função gratificada (FG), este de que configura nepotismo.

“Usando toda a certeza, praticamente todos ESTES 217 municípios do Maranhão já tiveram alguma proceder do improbidade administrativa.

– Convivemos com isso há quase 12 anos. Nãeste dá mais. O prefeito criou uma Procuradoria Jurídica utilizando status do secretaria de modo a colocar este sobrinho quando deveria criar concurso – afirma.

Este governo corre contra o tempo de modo a aprovar na Câmara ainda nosso ano uma versãeste mais enxuta da reforma da Previdência. Para isso, sãeste necessários 308 votos de 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, nãeste vota – em dois turnos.

– Minha proposta é criar 1 cargo efetivo por procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administraçãeste não tive êxito – diz este prefeito, ressaltando qual irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei para atingir diretamente o atual procurador.

No Perfeito, ESTES três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas de grandes companhias, saiba como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde que construiu as torres em ESTILO por cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até hoje não entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais do Construçãeste, para além da corretora por valores Open.

– Estou no terceiro mandato e em algum momento tive problemas usando este setor jurídico. Sem demfoirito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tãeste natural assessorada. ESTES processos estãeste fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá através competência e não pelo parentesco sua resposta – explica.

Certos temos isso bem mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões do reais por ressarcimento de dinheiro público do ações por improbidade de 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Lei do Processo Civil proíbe os juizes do exercer as suas funções quando pelo processo estiver postulando, saiba como advogado da parte, este seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos do falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou através Licks Contadores Associados em tramitaçãeste na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geoté especialmentecnica S/A, Sata ServiçESTES Auxiliares do Transporte Afoireo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano nãeste atua diretamente nestes casos, mas é beneficiado pelo resultado DE ações.

A justificativa da prefeitura é qual já há uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) qual permite a contratação por parente do chefe do Executivo quando a funçãeste for do primeiro escalãeste (chefia superior, saiba como secretário). 

Este juiz Mauro Martins nãeste é o responsável pelas nomeações da dupla. O Conselho Brasileiro por Justiça já sabe qual essas designações nunca sãeste feitas pelos próprios parentes do favorecido, porém veja este site por outros magistrados. Nesta condição, os advogados concederiam a eles próprios remunerações que chegariam a R$ 500 mil anuais.

No momento em que representantes do Conselho Brasileiro do Justiça (CNJ) desembarcam no Rio de modo a investigar uma suposta proceder entre amigos nas varas empresariais do Tribunal do Justiça fluminense, Muito mais um caso reforça a suspeita por favorecimento por parentes e protegidos do magistrados usando a administraçãeste das massas falidas Ainda mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, qual clique aqui escreve sobre política, utilizando crítica da mídia e informação alternativa

Este prefeito Gilson Almeida (PP) confirma de que nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, saiba como procurador e diz de que, além por haver a previsãeste legal para isso, a indicação "foi por competência e nãeste por parentesco".

Para aumentar ESTES ganhos, uma DE propriedades do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar com a falência de modo a vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios por advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, sendo qual parte ficaria utilizando este administrador. Pelo jargão do setor, a prática é conhecida como esvaziamento da falência.

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